Termos e condições
1. Termos & Condições de Uso e Compra no Website B2B
Os presentes Termos & Condições (juntamente com a Política de Privacidade e a Política de Cookies) definem as regras para a utilização deste website e regulam o processo de compra de produtos nele realizado. Estes documentos estão disponíveis em qualquer momento no website para consulta.
A HOIKO recomenda que leia atentamente os Termos & Condições, a Política de Privacidade e Cookies antes de usar o site.
Para fazer o registo ou uma compra neste website, é necessário ter pelo menos 18 anos. Se for menor de idade, deve contar com autorização dos seus pais ou responsáveis legais para celebrar contratos segundo a lei. Ao utilizar o site, assume que cumpre estas condições.
Os Termos & Condições podem ser alterados a qualquer momento. Quando isso acontecer, uma versão atualizada será publicada no site. A sua utilização, assim como qualquer compra posteriormente às atualizações, estará sujeita à versão mais recente, que deve ser aceita expressamente antes de concluir qualquer pedido.
Estes Termos & Condições regulam a venda dos produtos disponíveis no website pela sociedade:
ABREGU & VIEIRA LDA (marca HOIKO)
Sede: Rua José dos Reis 12A, 2950-650 Quinta do Anjo, Portugal
NIPC: 515353876
Telefone: +351 966 806 174 (de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h)
Email: info@hoiko.pt
Website: https://www.hoiko.pt
Ao criar uma conta no site, deve garantir que as informações fornecidas estão corretas e atualizadas. Caso haja alguma mudança em qualquer dos seus dados pessoais fornecidos, deverá atualizar essa informação no site sem demora.
Ao usar o site, compromete-se a não fazer registos ou pedidos fraudulentos ou falsos. A HOIKO reserva-se o direito de cancelar qualquer pedido que considere suspeito ou fraudulento e de informar as autoridades competentes, se necessário.
2. Propriedade Intelectual
Todos os direitos sobre conteúdos, imagens e materiais publicados no nosso website pertencem exclusivamente à HOIKO. Está proibido usar, copiar ou reproduzir estes materiais sem autorização expressa.
3. Comunicação com o Cliente
De acordo com a lei, todas as informações e notificações devem ser feitas por escrito. Ao usar o nosso website, aceita receber comunicações eletrónicas da HOIKO, incluindo contratos e notificações, que são considerados iguais às vêm por escrito.
Se tiver dúvidas sobre estes Termos & Condições, pode contactar-nos através do formulário do site ou do email hello@hoikojewelry.com
4. Eliminar a Conta
Pode cancelar a sua conta a qualquer momento. Contudo, alguns dados podem ser mantidos por lei durante determinado período.
Ao eliminar a conta, perde o acesso às funcionalidades, mas continuará a receber comunicações de marketing, caso não tenha feito a “opção de remover contacto”.
Se quiser criar uma nova conta depois de eliminar a anterior, deverá repetir o processo de inscrição.
5. Força Maior
A HOIKO compromete-se a fazer o melhor para cumprir as suas obrigações, mas não responde por atrasos ou incumprimentos causados por eventos fora do seu controlo, como greves, desastres naturais, guerras, ações terroristas, problemas de transporte ou de telecomunicações, ou decisões de governos.
Nestes casos, o prazo de cumprimento fica suspenso enquanto durar a situação de força maior.
6. Links para Outros Sites
O nosso site pode incluir links para páginas de terceiros. Não temos controlo sobre esses sites ou conteúdos, pelo que não nos responsabilizamos por quaisquer danos ou prejuízos derivados do uso desses links.
7. Lei Aplicável
Tudo o que tiver a ver com a interpretação ou aplicação destes Termos & Condições, bem como qualquer conflito que possa surgir em relação à validade, interpretação ou incumprimento do contrato entre as partes, será resolvido pelos tribunais portugueses.
Para todos estes processos, aplica-se, com a sua renúncia a qualquer outra, a lei portuguesa.